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PROCEDIMENTOS DA SEAC/ESMAC

Espaço Acadêmico Prof. Antônio Luís Machado Neto

COORDENAÇÃO

Fernanda Daniele Silva Matos

A Escola Superior Madre Celeste foi credenciada ao MEC em 14 de dezembro de 2001, pela portaria n°2828,entidade pioneira de Ensino Superior em Ananindeua, radicou-se com a proposta de atender a demanda de estudantes egressos do ensino médio ou equivalente, em busca de formação profissional de qualidade, que coloquem no mundo de trabalho e/ou que proporcionem condições de enfrentar a competitividade na luta pela realização profissional

A cada início letivo é um momento sempre novo e estamos felizes em tê-los em nosso convívio. Esperamos que, juntos, possamos atingir os objetivos, anseios e expectativas traçadas para o cumprimento não só da missão Institucional, mas principalmente da formação profissional projetada para cada estudante ESMAC.

1. MATRÍCULA

É o vínculo do estudante com a ESMAC e a determinado curso. Deve ser renovado a cada semestre letivo.
Tipo de matrícula:

1.1 Inicial: A matrícula inicial de cada curso será obrigatória (candidatos classificados no processo seletivo). Matricular o discente no Sistema, de acordo com os documentos exigidos para o ato da matrícula: ·.

  • FOTO 3×4 (sem marcas)
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
  • IDENTIDADE (SEM VALIDADE)
  • CPF
  • TITULO DE ELEITOR
  • RESERVISTA (SEXO MASCULINO)
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
  • CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO
  • HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO
  • RG RESPONSÁVEL FINANCEIRO (quando for o caso).
  • CPF RESPONSÁVEL FINANCEIRO (quando for o caso).
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

1.2. Renovação: Ao final de cada período a sua matrícula deverá ser renovada, o que caracteriza a manutenção do seu vínculo com a Faculdade para alunos que tiverem cursando regularmente os cursos ofertados, onde estes deverão renovar sua matrícula mediante a apresentação do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pelo discente ou responsável financeiro (quando for o caso) e atualização de endereço e contato.

1.3. Transferidos: Matrícula Especial para Portadores de Diploma e Transferência Externa de outras IES, quando houver vaga. Procedimentos Acadêmicos (também considerados processos seletivos) que têm como objeto fim o preenchimento de vagas remanescentes. Ambos ocorrem de forma contínua, cujos resultados são comunicados pelo Protocolo Geral.

1.4. Reabertura: estudantes que trancaram a matrícula em semestres anteriores não ultrapassando a 4 semestres. Onde estes deverão solicitar reabertura de sua matrícula através de requerimento e após deferido o aluno deverá no ato da reabertura entregar o contrato de prestação de serviços educacionais assinado pelo discente ou responsável financeiro (quando for o caso) e atualização de endereço e contato.

2. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

Formaliza o afastamento do estudante das atividades acadêmica, mantendo seu vínculo com a instituição. Em caso de mudança de currículo no retorno o estudante cumprirá o currículo em vigor.

Segundo a normativa nº 01/2004 que diz, são condições para que o aluno possa requerer o trancamento de matricula:

“Estar sem pendências (biblioteca e documentação)”

Estar em dias com as parcelas vencidas até a data da solicitação;

14. ABANDONO DO CURSO

A matrícula será cancelada AUTOMATICAMENTE, quando o aluno deixar de fazer a renovação de matrícula no semestre posterior, perdendo o vínculo com a ESMAC.

15. TRANSFERÊNCIAS

  1. EXTERNAS:

Serão aceitas quando o aluno estiver regulamente matriculado em instituição de ensino superior nacionais e/ou estrangeiras, para o mesmo curso ou cursos afins, respeitando a legislação em vigor e as exigências relacionadas:

 

  • Existência de vaga;

A sua inscrição deverá ser feita no Protocolo da ESMAC através do preenchimento completo do requerimento onde deverá anexar todos os documentos exigidos. Os documentos necessários e obrigatórios para efetivação desta solicitação são: Declaração de vinculo com a outra IES, Histórico Escolar (Graduação) e o Programa das disciplinas cursadas da instituição de origem para análise pela coordenação do curso. O requerimento será analisado pela Coordenação do curso e atendendo às exigências internas da ESMAC o candidato estará apto a vincular-se à Instituição realizando a matrícula de forma presencial. Após deferido o processo o aluno deverá efetivar sua matricula apresentando os seguintes documentos:

 

  • FOTO 3×4 (sem marcas)
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
  • IDENTIDADE (SEM VALIDADE)
  • CPF
  • TITULO DE ELEITOR
  • RESERVISTA (SEXO MASCULINO)
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
  • CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO
  • HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO
  • RG RESPONSÁVEL FINANCEIRO (quando for o caso)
  • CPF RESPONSÁVEL FINANCEIRO (quando for o caso)
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

  1. INTERNAS:

A transferência do curso ou turno será permitida mediante solicitação no protocolo, com o pagamento de uma taxa na tesouraria, o pedido deverá ser analisado pelo coordenador do curso, com a disponibilidade de vaga, do curso ou turno pretendido. Em caso de mudança de currículo no retorno o estudante cumprirá o currículo em vigor.

16. CONCESSÃO DE CRÉDITO

O estudante pode ser dispensado por crédito concedido em disciplinas no semestre vigente, desde que apresente histórico escolar, acompanhado de conteúdo programático da disciplina pleiteada. O aluno só poderá cursar a disciplina até o deferimento do pleito.

As disciplinas serão apenas creditadas academicamente, não incidirão em desconto no valor das parcelas da semestralidade, que permanecerão com valor integral. (Resolução n° 34/07 da Congregação)

17. CANCELAMENTO

Poderá ser solicitado a qualquer momento, onde o aluno perde o vínculo com a instituição, perdendo os direitos adquiridos no ato da matrícula, mas para solicitar ao cancelamento da matricula o aluno terá que estar em dia com a semestralidade até a data da solicitação, assim como não ter pendência na biblioteca.

18. RESSARCIMENTO

Segundo o contrato na Cláusula12ª § 4°Rege que – Será efetuada a devolução de 70% (setenta por cento) do valor pago a título de matrícula se o (a) CONTRATANTE recém-inscrito (a) através de processo seletivo cancelar sua matricula até sete dias antes do início do período letivo.

19. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

A avaliação do desempenho acadêmico será feita da seguinte forma: duas Notas Parciais de Conhecimento (NPC), onde o aluno terá que obter a pontuação igual ou superior a 16 pts. na somatória dos NPC’S do semestre, então o aluno será aprovado por média.

NEF (Nota de Exame Final): O aluno que não obtiver os 16 pontos, será submetido ao exame final, só poderá fazer o NEF se o aluno obtiver o mínimo de 8 pontos na somatória.

Para saber quanto precisa no NEF: o aluno deverá somar o 1° e o 2° NPC, dividir por 2 e o resultado subtrair por 10,

Para a aprovação depois do NEF: o aluno deverá obter um total de 10 pontos na somatória dos NPC’S, NEF e a frequência ou seja:

75% frequência

(1°+2°NPC/2) +NEF=10 pontos

9. MÉDIA FINAL

CALCULO (1º NPC+2ºNPC/2) + (NEF/2) = MÉDIA FINAL

10. SEGUNDA CHAMADA

Direito facultado ao aluno que deixou de realizar qualquer verificação de aprendizagem/avaliação na data estabelecida pela instituição. O aluno deverá solicitar a segunda chamada no período estabelecido no calendário acadêmico no setor de protocolo.
1-Problema de saúde;
2 – Obrigações com o Serviço Militar;
3- Falecimento de parente, desde que a prova se realize dentro do período da ocorrência.
(O estudante tem o prazo máximo de 72 horas úteis para requerer comprovadamente a segunda chamada, via protocolo anexando atestado médico, certidão de óbito, declaração de acompanhamento ou de trabalho)
A realização da prova será após o segundo NPC, onde o aluno terá direito a solicitar uma única prova de 2° chamada de cada disciplina.

11. REVISÃO DE PROVA

Deverá ser solicitada em até 48 horas da divulgação do resultado, via protocolo, anexadas os referidos instrumentos avaliativos.

12. DEPENDÊNCIA

O estudante só será promovido para série seguinte, com dependência em até 3 disciplinas do semestre anterior. O aluno deverá cursar em horário contrário ao do curso de origem, sendo obrigatória a frequência e o aproveitamento das disciplinas.

Ficará impedido de se matricular no próximo semestre o aluno que obtiver 4 disciplinas em dependências. Sendo assim terá que cursar somente as dependências.

13. PROTOCOLO GERAL

Para toda e qualquer solicitação, o requerente deve protocolar requerimento junto à Unidade de Protocolo Geral, dentro do horário de atendimento do setor (8h00 às 12h00 e 14h00 às 21h00) Os Protocolos de requerimento serão encaminhados aos devidos setores competentes para Deferimento/Indeferimento.

14. ABONO DE FALTAS

A frequência às aulas e às demais atividades escolares é obrigatória. Não é permitido o abono de faltas.

O aluno que obtiver frequência inferior a 75% será considerado reprovado, independentemente do aproveitamento das notas obtidas. O lançamento das faltas é realizado pelo professor da disciplina em sala de aula

Em caso de lançamento indevido de faltas, o aluno deve efetuar o requerimento específico de REVISÃO DE FALTAS até o final do mês lançado, esclarecendo o dia em questão, a disciplina e a qual professor o mesmo deve ser encaminhado. Os requerimentos solicitados após o termino do semestre serão automaticamente indeferidos.

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