O POTENCIAL AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL

A ESMAC oferta seu 1º curso livre online, com certificado válido para comprovação de 20 horas complementares através do seu Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPEX, abordando um tema de suma importância para o contexto de isolamento social que vivemos – O potencial aumento da violência contra a mulher em tempos de pandemia e isolamento social – com o objetivo de informar e fundamentar a visão sobre o fenômeno da violência contra a mulher, prevenção e a atuação em casos de denúncias.

O Curso que inicia no próximo dia 20 de abril estará disponível na Plataforma Moodle, ambiente virtual de aprendizagem oficial da ESMAC, sendo  dividido em 5 módulos mediados pela Professora Márcia Jorge, que, é coordenadora do NUPEX, contextualizando com o histórico cenário da mulher brasileira – suas buscas, lutas e conquistas de espaços nos Séculos XX E XXI.Em menos de 24h de divulgado o curso, foram recebidas mais de 200 solicitações de inscrição nos canais de atendimento da Faculdade, já tendo suas vagas encerradas.

Os registros de violência doméstica aumentaram durante a quarentena imposta pela Covid-19 na China, Itália e aqui no Brasil. A escalada da violência doméstica nesse período é uma das principais preocupações de muitas organizações, especialistas e ativistas que defendem os direitos das mulheres ao redor do mundo. Na semana passada, o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, chegou a fazer um apelo mundial para que os países adotem medidas para proteger as mulheres em suas próprias casas. (O Globo/2020).

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça adotou medidas para combater o aumento de violência doméstica durante a pandemia e determinou que todos os tribunais do país divulguem seus canais de comunicação para denúncias de abusos.

Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.

Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas. (ConJur/2020).

No último módulo do curso a orientação é sobre prevenção e atendimento em rede para as ocorrências no Pará, que, infelizmente está na alta estatística de casos de feminicídio nos meses de março e abril. Para este módulo a Professora Márcia convidou os seguintes parceiros:

• A Professora Nilse Pinheiro – Procuradora Especial da Mulher da ALEPA;
• O Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado – Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher  do Ministério Público do Pará;
• Andreza Miranda – Coordenadora do PARAPAZ Ananindeua;
• Cléa Gomes – Coordenadora do Fórum de Enfrentamento a Violência contra a Mulher de Ananindeua;
• Nadilson Portilho – Promotor de Justiça do Ministério Público;
• Eliana Cruz  – Procuradoria Especial da Mulher da ALEPA;
• Dra Juíza Reijane Oliveira – Coordenadoria Estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
• Geisiane Chagas Ataide – Coordenadora do Projeto Fênix Ananindeua.

📌Denúncias ou registros online no Pará:

Para acionar a Procuradoria da Mulher da Alepa ligue no 181 ou mande mensagem para 98115 9181 (whatsapp).

Para a Defensoria Pública do Estado poderá ser feito no Espaço Virtual de Acolhimento (Eva)- Preencha o formulário o Atendimento online – NUGEN –  O Eva facilita o apoio institucional as vítimas, oferecendo orientação jurídica e psicológica e de assistência social no âmbito domiciliar. A partir dos dados fornecidos no formulário, a Defensoria poderá atuar, entrando em contato fornecendo os serviços especializados por meio de videochamadas e em casos de urgência, protocolando petições.

Para a Polícia Civil – através do site policiacivil.pa.gov.br  onde é possível encontrar o telefone e endereço das duas Deam’s da Região Metropolitana de Belém e das 17 do interior do Estado. Há, ainda, uma Sala Lilás, especializada no atendimento à mulher, inaugurada em Marituba. Já para falar com o Centro Integrado de Operações (Ciop), é preciso ligar para o número 190, para casos de flagrante ou perigo iminente.

A Faculdade ESMAC agradece a participação de todos os importantes parceiros, que, se propuseram a contribuir para o Curso neste cenário desafiador para a educação superior em especial a nossa Instituição, essencialmente  presencial há 18 anos. Esse momento é de nos mantermos uniformes, exercitando a empatia digital e enfrentando juntos essa pandemia e os desdobramentos dela, para que brevemente estejamos de forma presencial fortalecidos.

Texto e fotografia: Lucy Silva

Imagem: Agência Virtù Marketing Digital